Vida e Missão neste chão

Uma vida em Açailândia (MA), agora itinerante por todo o Brasil...
Tentando assumir os desafios e os sonhos das pessoas e da natureza que geme nas dores de um parto. Esse blog para partilhar a caminhada e levantar perguntas: o que significa missão hoje? Onde mora Deus?
Vamos dialogar sobre isso. Forte abraço!
E-mail: padredario@gmail.com; Twitter:
@dariocombo; Foto: Marcelo Cruz

sabato 29 dicembre 2018

Um ano em breves vídeos



Como memória da caminhada realizada em 2018, compartilho (de trás para frente) as breves mensagens vídeo que todos os meses divulgamos, para as tantas pessoas no Brasil que se reconhecem no carisma comboniano.



Dezembro: a encarnação e os direitos humanos.

Novembro: a oração transforma o mundo.

Outubro: as eleições e a participação.

Setembro: Daniel Comboni e a sociedade de hoje.

Agosto: Padre Ezequiel profeta de esperança.

Julho: A missão comboniana na Amazônia.

Junho: Os cristãos dão uma direção à sociedade.

Maio: Maria, nossa mãe e padroeira do Brasil.

Abril: As juventudes e seu espírito missionário.

Março: A Campanha da Fraternidade para a superação da violência.

Fevereiro: Mutirão para a justiça.

Janeiro: Leigos e leigas na sociedade e na igreja.


lunedì 10 dicembre 2018

Nota de Solidariedade às vítimas no acampamento dom José Maria Pires

“Ai daqueles que, deitados na cama, ficam planejando a injustiça e tramando o mal! É só o dia amanhecer, já o executam, porque têm o poder nas mãos” (Miquéias 2,1).

Para os cristãos, Advento é tempo de espera ativa e de escuta dos sinais dos tempos. Na história há inúmeros sinais de vida, esperança e cuidado que precisam ser compartilhados para que não se perca o Espírito que os gera. Precisamos, porém, identificar, denunciar e exorcizar os sinais de morte, para que não dominem e diminuam nossos ânimos e não se instalem definitivamente em nossa sociedade.

Hoje, enquanto celebramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estamos de luto e com a alma ferida por duas vidas brutalmente tiradas do nosso meio. O fato aconteceu no dia 8 de dezembro no acampamento Dom José Maria Pires, município de Alhandra, na Paraíba. Os companheiros José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando, e Rodrigo Celestino foram covardemente assassinados por homens encapuzados e armados enquanto as famílias estavam jantando.

Nessa região, 450 famílias estão produzindo alimentos numa terra que foi encontrada abandonada, totalmente improdutiva, e que havia se tornado apenas um bambuzal, propriedade do grupo Santa Tereza.
O fato é tão grave que até a Procuradoria Geral da República, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba publicaram uma nota de solidariedade às famílias das vítimas, e de repúdio, denunciando “o contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais”. De fato, os movimentos sociais, as comunidades e os povos que clamam pelo direito a terra, casa, trabalho e pão são constantemente criminalizados, ameaçados, expulsos e mortos e, muitas vezes, acusados injusta e levianamente de terrorismo.  

A verdade é que a reforma agrária, a distribuição das terras improdutivas, a integração das famílias no campo, a demarcação das terras indígenas e a proteção dos territórios das comunidades tradicionais quilombolas, a agricultura familiar e agroecologia são caminhos sustentáveis indispensáveis para mitigar a violência crescente no País, especialmente nas periferias das grandes cidades, além de contribuir com a segurança alimentar.

No dia 9 de dezembro, o Presidente eleito indicou Ricardo Salles como futuro Ministro do Meio Ambiente. Com denúncias de improbidade administrativa e fraudes em favor das empresas quando era Secretário Estadual do Meio Ambiente em São Paulo, muito próximo aos ruralistas, Salles relativiza o perigo do aquecimento global e poderá adequar a agenda do Meio Ambiente aos mandos do Ministério da Agricultura, que melhor deveria ser chamado “do Agronegócio”.
Em campanha eleitoral, este político associava o enfrentamento “à esquerda e ao MST” ao uso de balas.

É preciso exorcizar e inibir desde o começo estes sinais de morte e discurso de ódio que incentivam a violência, a difamação e calúnia, a eliminação física dos “adversários” e a impunidade. Nesse dia de luta, luto e pesar, a Articulação Comboniana de Direitos Humanos (ACDH) se junta aos movimentos sociais, às comunidades de agricultores e trabalhadores, aos defensores e defensoras de direitos e ao Ministério Público Federal para clamar pela vida, justiça social e proteção das lideranças e de todas as pessoas.

O crime de Alhandra precisa ser investigado e os culpados imediatamente punidos. A postura agressiva e violenta de muitos integrantes do futuro Governo deve ser constantemente reprimida pelas Instituições. Os Direitos Humanos não são bandeira de um partido, ou só de alguns militantes, mas a ‘Carta Magna’ da civilização e a garantia de um futuro de paz para essa e as novas gerações.

Em solidariedade, indignação e resistência,
A Articulação Comboniana de Direitos Humanos
São Paulo, 10 de Dezembro de 2018.

domenica 9 dicembre 2018

70 anos da Declaração Universal de DH

70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: Celebração e novos desafios

Pronunciamento da Articulação Comboniana de Direitos Humanos


No dia 10 de dezembro de 2018 celebramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Essa é também uma boa ocasião para recordarmos s 30 anos da Constituição Federal, a mais democrática que o Brasil já escreveu, promulgada no dia 5 de outubro de 1988 e conhecida como ‘Constituição Cidadã’.

Esses documentos em favor da vida, da dignidade e liberdade, assim como de outros direitos fundamentais de todas as pessoas, foram construídos à custa de muitas lutas, vidas tiradas, famílias dilaceradas e sonhos interrompidos. Graças a esses documentos e à organização dos movimentos sociais frente aos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, direitos e deveres foram promovidos, sofrimentos impedidos e os fundamentos de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária foram construídos.

Temos muitas conquistas a celebrar e muitos desafios a serem enfrentados. Além das práticas comuns de abuso e violações de direitos, vemos ressurgir na sociedade brasileira um cenário, discursos e práticas que não só ameaçam, mas esvaziam os conteúdos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal, pela retirada sistemática e a supressão de direitos, a exaltação do ódio e da violência e a exclusão das minorias. Isto se observa claramente nos pensamentos e ações de indivíduos e grupos, inclusive religiosos, que chegaram ao poder político e econômico do País nas últimas eleições. O momento é de celebração e de resistência.

Nesse contexto, leigos/as e religiosos/as que compõem a Articulação Comboniana de Direitos Humanos (ACDH), através desse pronunciamento, se dirigem a você, à sua comunidade, grupo ou movimento para partilhar preocupações e esperanças.

A linha do tempo nos ensina que a história é feita de ciclos. Em alguns deles a defesa da vida parece mais desafiadora. No Brasil, por um curto período, a classe trabalhadora deu passos importantes para tirar do texto formal os direitos fundamentais e assegurar algumas proteções aos historicamente mais marginalizados, mesmo sem tocar na zona de conforto da elite e de seus agregados. Isso acabou provocando a elite brasileira, que mostrou o que ela tem de pior e nefasto. Nunca na história de períodos democráticos nesse País, houve tanta afronta e desprezo explícitos aos direitos humanos. 
Conquistas ainda em fase de consolidação estão gravemente ameaçadas, principalmente em nome do desenvolvimento econômico.

Comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas, são um dos grupos depreciados em quase todos os pronunciamentos do Presidente recém-eleito. O Congresso brasileiro se distancia, a passos largos, de qualquer proposta que coloque as instituições públicas a serviço do bem comum. O Judiciário, guardião e promotor do direito e da justiça, em algumas de suas práticas deixa dúvidas quanto à sua imparcialidade. A maioria das lideranças religiosas serve aos interesses da elite política e econômica em troca de prestígio, conforto e fama, usurpando e deturpando os nomes de “evangélico” e “cristão” e em nome da moral e da família. Parecem desconhecer a autoridade religiosa, amorosa e ética do Papa Francisco e as inspirações e valores cristãos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal.

Nesse preocupante cenário de desmonte de direitos, devastação e morte, em que a mídia tradicional presta um enorme desserviço, é preciso conectar as nossas experiências, saberes, lutas e utopias às de outras pessoas e grupos, para que, de norte a sul, do campo à favela, a resistência seja propositiva e avance na construção de estratégias em defesa da vida e dos demais direitos.

A exemplo de Jesus de Nazaré, estamos convencidos/as que é preciso nos colocar a serviço dos marginalizados e oprimidos. Não falamos somente de disposição caritativa, cuja essência carrega uma grande dose de subalternidade do/a outro/a, mas da transformação radical da realidade, pela educação e organização popular, que devolvem dignidade às pessoas perseguidas ou exploradas.

Trabalhamos na perspectiva da utopia de uma sociedade sem subserviência. Utopia! Palavra pouco apreciada no dicionário do sistema de morte perpetrado pelo capitalismo selvagem, mas viva para todas as pessoas e coletivos que seguem perseverantes na construção de uma sociedade onde a humanidade da família campesina, da operária empregada ou desempregada, do povo em situação de rua, da população encarcerada, das comunidades quilombolas e indígenas, das crianças e adolescentes abandonados à própria sorte, da juventude negra e periférica, prevaleça sobre os interesses econômicos.

A Articulação Comboniana de Direitos Humanos (ACDH), particularmente nesse período de celebrações e de organização da resistência, se soma aos movimentos sociais e aos tantos coletivos, novos e velhos, de jovens e mulheres, na luta pela defesa incondicional da vida, dos direitos conquistados e na resistência contra toda forma de opressão, ódio e violência. Dizemos SIM à vida e aos direitos e reafirmamos nosso sonho e compromisso com a cultura de paz e com uma sociedade mais justa, pacífica e igualitária.

São Paulo, 10 de Dezembro de 2018.

domenica 28 ottobre 2018

Sentimentos e caminhos depois das eleições

Juntos nesses dias sonhamos, refletimos e dialogamos, tentamos resistir à onda de superficialidade, mentira, ódio e raiva que acabou dominando os debates.

As eleições deram seu veredicto, mas o clima de agressividade e violência pode perdurar, seja nas decisões políticas que poderão ser tomadas a partir de janeiro, seja no descontrole das pessoas nas relações do dia a dia.

Como Família Missionária Comboniana, inspira-nos o Coração de Jesus: ferido, aberto, não deixa de pulsar, não perde sua paixão, agrega-nos mais perto entre nós e aproxima-nos aos excluídos.

Ficam para nós algumas missões desafiadoras:

- voltar a falar de Deus purificando todas as manipulações. Convidar as pessoas a escutarmos sua voz de maneira mais profunda. Resgatar a profecia junto com a ternura, religar relações quebradas tentando honestamente contemplar o que nos sugere o Espírito;

- confirmar nossa opção pelos mais pobres e abandonados, a primeira das obediências que nos propõe a imitação de Cristo. Organizarmo-nos mais para protegê-los, consolidar as motivações evangélicas e a análise crítica do contexto que sustentam nossa opção;

- cultivar nossa humanidade, preservar a esperança, não ceder à banalidade do mal, não render-se à superficialidade ou à resignação. Conversar mais, dar mais tempo ao silêncio e à oração, buscar e compartilhar a beleza da arte, da amizade, das muitas maneiras para celebrarmos a vida.

Um grande abraço, retomando a caminhada de cabeça erguida, junto a nossas comunidades!

venerdì 12 ottobre 2018

Há esperança

É como se estivéssemos correndo na rodovia, em alta velocidade, próximos a uma bifurcação. Aparece aquela angustia de não errar o caminho, pois –uma vez escolhida a direção errada- não dá mais para voltar atrás.
No carro que corre, perguntamo-nos alarmados: como pudemos chegar tão rapidamente até esse ponto?
O Brasil está dividido, as eleições não são ocasião para disputarmos projetos de futuro ou refletirmos sobre caminhos possíveis. Prevalece o ódio à política, o voto em muitos casos é um grito de protesto, um hino de estádio, uma bomba aprontada para estourar tudo.
Uma deformação somática da sociedade brasileira leva muitas pessoas a pensarem com a barriga, enxergarem com olhos velados pelo medo, agirem com o ódio injetado no sangue.

Há séculos nossa sociedade está dominada pela divisão. O Brasil nasceu com a imposição colonial de um projeto de saque; desde então, para defender os privilégios de poucos, continuam sendo sacrificadas muitas pessoas.
Mas como é possível que tantos apoiem ainda hoje essa lógica sacrifical? Por que conseguimos tão pouco percorrer os caminhos de educação e libertação que Paulo Freire e seu movimento inspiraram?
O debate político e a formação da opinião pública, hoje, são fortemente influenciados pelos círculos de comunicação. Não se trata mais da comunicação linear que entrecruza pensamentos distintos, põe a confronto diversas leituras da realidade e pode levar as pessoas de um ponto de vista para outras interpretações da história.
A comunicação acontece cada vez mais entre grupos homogêneos, entre pessoas que partilham as mesmas ideias e que têm necessidade de sentir-se confirmadas por outros companheiros-as que as validem e reforcem.
Círculos impermeáveis, cada vez mais agressivos, que consideram o outro um inimigo. A campanha eleitoral de muitos candidatos se dá assim, reduzida a uma batalha de memes pelo whatsapp.
A escritora e jornalista Eliane Brum criou uma expressão específica para isso: da pós-verdade das fake news estamos passando à “auto-verdade”. Nessa nova lógica, o conteúdo não é relevante, é suficiente o ato de falar. Os acontecimentos, a verdade não importam. O simples fato de se manifestar com vigor, gritar e denunciar, propor soluções inviáveis mas populistas é considerado algo corajoso, honesto, autêntico. A estética, conclui Eliane, toma o lugar da ética.

Mas o que nos dá esperança, nessas horas?
Muitas pessoas que quebram os círculos virtuais e retomam a praça como lugar de presença, encontro, manifestação, de cabeça erguida. Os grupos onde ainda se fala olhando-se nos olhos, estudando um tema com respeito, tentando escutar-se reciprocamente. As comunidades eclesiais de base onde a fé se abraça com a história, a Palavra inspira a vida e por ela é iluminada. As pastorais e os movimentos sociais que continuam acreditando que fora dos pobres não tem salvação, para a Igreja e para o mundo, e seguem corajosamente ao lado deles. Fazem do serviço aos excluídos e da educação popular libertadora uma profecia, também para a política.

Entre as imagens de Brasil que não quero esquecer, nessas semanas de angustia, está aquela de milhões de mulheres que ocuparam as ruas no final de setembro. Marcharam de forma não-violenta e criativa, em muitas cidades do Brasil, para dizer não ao movimento fascista, racista e misógino que está se consolidando ao redor do candidato militar. Não defendiam um partido, tinham múltiplas pertenças e a coragem de manifestar.
Só a violência pode calar essa voz, e é isso o que está acontecendo. Pessoas agredidas, humilhadas, até mortas por terem afirmado sua crítica à sombra de ditadura que ameaça o País.
Estamos correndo em alta velocidade rumo a uma bifurcação. Se errarmos de caminho, não terá mais como voltar atrás.

giovedì 16 agosto 2018

Um modelo econômico pós-extrativista para América Latina

“Muitos pensam que não é um problema para um país depender economicamente dos recursos naturais que tem à disposição em seu território”, diz Dário Bossi à IHU On-Line
Entretanto, adverte, a pauta extrativista que visa à exploração de bens naturais propicia ao país “um desenvolvimento instável, fortemente dependente das flutuações dos preços internacionais das matérias-primas, de visão curta e sem futuro, pela finitude dos recursos à disposição”.
Lamentavelmente, comenta, essa é a política que tem orientado muitos países da América Latina, que são governados por partidos à direita e à esquerda. A consequência dessa opção, frisa, é que “vários países latino-americanos estão se desindustrializando por achar mais conveniente no curto prazo investir pesadamente no extrativismo

O Brasil está experimentando uma das maiores desindustrializações da história, em um período muito curto: nos anos 80 e 90 o setor industrial representava 35% da produção nacional, mas hoje está abaixo dos 12% e segue em diminuição”.
Na avaliação de Bossi, a América Latina precisa de uma alternativa pós-extrativismo, que “não significa proibir todas as formas de extrativismo, mas sim redimensionar este setor, deixar de depender economicamente dele e manter as operações que sejam realmente necessárias e tenham impactos socioambientais aceitáveis”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Dário Bossi também comenta o Encontro com Afetados(as) pela mineração na América Latina, que foi realizado entre 7 e 10 de agosto, em Brasília, e os impactos ambientais e sociais gerados pela mineração no Brasil.
O grupo Iglesias y Minería é uma rede latino-americana de comunidades cristãs, religiosas e religiosos que, com o apoio de diversos bispos, da Rede Eclesial Pan-Amazônica - Repam, do departamento Justiça e Paz da Conferência Episcopal Latino-Americana - Celam e do Consejo Latino Americano de Iglesias - Clai, articula-se há dois anos para fazer frente aos impactos da mineração.

Leia a entrevista completa:


IHU - Quais foram os temas centrais debatidos no Encontro com Afetados (as) pela mineração na América Latina, que foi realizado entre 7 e 10 de agosto?

A rede Igrejas e Mineração já promoveu três grandes assembleias de comunidades afetadas em América Latina. O recente encontro, convocado em Brasília, foi iniciativa desta rede, do Departamento de Justiça e Solidariedade do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), do GT Mineração da CNBB e da rede CIDSE (a aliança internacional das agências católicas para o desenvolvimento).
Tratou-se de um encontro temático, com o objetivo de qualificar e relançar a incidência junto às igrejas a respeito dos graves impactos da mineração, a partir da recente Carta Pastoral do CELAM “Discípulos Misioneros, Custodios de la Casa Común”.
Esta carta é a contextualização latino-americana da Laudato Si’ e é considerada um marco importante para a Doutrina Social da Igreja em nosso continente.
Já foi traduzida informalmente para o inglês, o francês e o alemão; por ocasião do encontro de Brasília, a CNBB comunicou oficialmente que será também traduzida em português e divulgada em todas as dioceses do Brasil.
Participaram 35 pessoas, de 8 países latino-americanos: leigas-os, religiosas-os e padres atingidos e/ou comprometidos a serviço das comunidades. Estava presente também dom Sebastião Duarte, bispo presidente do GT Mineração da CNBB. Iluminados e incentivados pela Carta Pastoral, os participantes avançaram na definição dos eixos de trabalho e dos compromissos das igrejas frente às violações e ameaças da mineração nos territórios. Entre eles, relançou-se o empenho da comunicação a serviço das comunidades e sua articulação em rede, o aprofundamento da ecoteologia e da espiritualidade popular que alimenta a defesa da terra, a interação e incidência com as hierarquias das igrejas.
Também foi apresentada a campanha “Desinversão Mineira”, que propõe uma contranarrativa do modelo econômico sustentado pelas grandes empresas e convida as instituições religiosas a retirarem seus investimentos do capital dessas corporações.
Mas o tema mais importante é o compromisso em defesa da vida em cada território local. Foi por isso que nosso encontro em Brasília começou com uma visita a campo, encontrando as comunidades atingidas de Paracatu-MG, e concluiu-se com um envio de todos os participantes às comunidades de base e às suas igrejas locais.

(foto: dom Sebastião Duarte, presidente do GT Mineração da CNBB)

 IHU - Qual é o atual cenário da mineração no continente Latino-Americano?

Desde a época colonial nosso continente foi considerado um fornecedor de recursos para o desenvolvimento alheio. Nos anos 90, especialmente, houve uma série de grandes investimentos na mineração em América Latina, tornando esta macrorregião o primeiro provedor mundial de muitos minerais, mas provocando assim consequências em larga escala de dor, morte, doenças, contaminação e destruição, impossíveis de reparar ou compensar. Entre 2004 e 2008, houve o chamado “boom das commodities”, um super-ciclo de exploração mineira diretamente ligado à expansão da economia chinesa. Nestes poucos anos, as corporações e as médias empresas de mineração aumentaram muito seus lucros e acumularam grandes quantidades de capital. Por ocasião da crise de 2008, começou uma certa estagnação também na economia mineral e uma queda dos preços internacionais dessas commodities. As empresas aproveitaram desse período para preparar condições para novos cenários de expansão, havendo assim pressão das associações empresariais e das corporações transnacionais sobre os poderes públicos de cada estado em vista da desregulação social e ambiental.
No Brasil, consolidam-se lobby que solicitam abertura da mineração em terras indígenas e flexibilização do código ambiental. É decretado o novo marco legal da mineração, com condições favoráveis à expansão desse setor.
Em toda América Latina há sérios retrocessos em matéria de politicas ambientais e de proteção dos direitos dos povos e da natureza, enfraquecendo-se o direito dos povos e das comunidades à terra e ao território.
Confirma-se evidentemente o papel dos estados a serviço do extrativismo, também através de incentivos financeiros e da legitimação da mineração como um dos caminhos principais para o desenvolvimento.
Mais recentemente, os fluxos de investimento em mineração estão se reativando, seja na pesquisa que em equipamentos, extração mineral, infraestrutura e plantas de beneficiamento. Com isso, volta a aumentar o número de conflitos territoriais.
O mapa dos empreendimentos mineiros vem quase sempre a coincidir com o mapa destes conflitos. Vejam-se, a título exemplificativo, dois documentos extremamente interessantes: o mapa de conflitos do Observatorio de Conflictos Mineros en América Latina (OCMAL) e o Atlas de Justiça Ambiental.
OCMAL apresenta a cada ano um estado da situação da mineração e seus conflitos no continente. Pode-se acessar aqui ao último relatório, de 2017.


IHU - Quais são os principais problemas ambientais e sociais gerados pelo extrativismo na América Latina? Pode nos dar exemplos de implicações sociais e ambientais geradas pelo extrativismo na América Latina?

Para os leitores-as entenderem a situação global, prefiro partir de um exemplo concreto: a visita do grupo convocado a Brasília às comunidades atingidas de Paracatu-MG. Todos os participantes destacaram muitas coincidências com as situações vividas em seus países de origem, mostrando assim que a mineração se encaixa num padrão internacional de violações e ameaças à vida.
Desde 1987, funciona em Paracatu a maior mina de ouro a céu aberto do mundo, hoje operada pela companhia canadense Kinross. É a mina com mais baixo teor de ouro entre as que operam no mundo: para conseguir 1g de ouro é necessário explodir e tratar quimicamente com cianeto 2,5 toneladas de minério! Todo ano, assim, a Kinross explode e retira do solo 61 milhões de toneladas de terra, depositando-as de novo, contaminadas com arsênio, nas represas de rejeitos que circundam a cidade.
Uma delas, com 440 milhões de toneladas de rejeitos, já está cheia. Outras duas estão sendo utilizadas (todos lembramos o crime ambiental da Samarco, em Mariana, onde o rompimento de uma barragem de rejeitos provocou a morte de 20 pessoa e a contaminação de uma inteira bacia hidrográfica).
As águas da chuva penetram nesses imensos depósitos de descartes contaminados e são escoadas nos igarapés e rios da região. Um relatório do Centro de Tecnologia Mineral do Governo Federal atesta que mais de 95% da população amostrada apresentou teores de arsênio em urina. Esse veneno provoca diversos tipos de câncer, diabetes, alterações endocrinológicas e vários problemas de pressão arterial e respiratórios.
A comunidade de pequenos produtores rurais de Santa Rita, muito pobre, foi dividida pela empresa, que comprou a terra de alguns, afastando-os da região, mas não mostrou interesse por outros, que ainda continuam num território completamente contaminado e esquecido. São os descartes do sistema, que esmolam sobrevivência e reivindicam dignidade, mas que até hoje não foram escutados por ninguém.
Apesar de tudo isso, a mineradora estrangeira opera há anos com todas licenças sociais e ambientais aprovadas. A previsão de vida da mina é até 2040. No espaço de mais uma geração, a corporação canadense se retirará, provavelmente deixando só um enorme buraco e milhões de toneladas de lixo tóxico na região.

IHU - Pode nos dar um panorama da situação dos afetados pela mineração na América Latina? Qual é o perfil dos atingidos e quais são os principais relatos e demandas deles?

Além das violações socioambientais acima exemplificadas, uma outra grave violação que está aumentando é a expulsão de famílias, comunidades ou povos originários de seus territórios.
Uma agressão gritante é a criminalização do protesto popular, que é considerada uma “re-vitimização”, porque as pessoas são atingidas pela segunda vez, quando tentam denunciar as violações de que sofrem.
As empresas e os agentes estatais, frequentemente aliados aos grandes canais de divulgação midiática, estruturam campanhas de desprestígio e difamação das lideranças ou entidades que se opõem aos grandes projetos de mineração.
O Estado, que deveria a princípio defender os cidadãos em condições mais frágeis, passa a ser um aliado do capital das corporações mineiras e uma sentinela que garante a segurança dos investimentos delas. É comprovado, nos últimos anos em América Latina, um aumento da participação das forças públicas (polícia e exército) nos ataques e repressões à população em protestos contra os danos da mineração.
Da mesma forma, está aumentando a impunidade sistémica e a falta de atuação do poder público nos inúmeros casos de agressão violenta (e frequentemente morte) de defensores de direitos socioambientais.
O último relatório anual de Global Witness (2017) reporta o número mais alto até agora de defensores da terra e do meio ambiente que foram mortos: 197 num só ano, sendo quase 60% deles em América Latina. O documento destaca que as causas principais dessas mortes são o agronegócio e a mineração.
O jornal inglês The Guardian comenta que nesses casos a abundâncias dos recursos é inversamente proporcional à autoridade da lei e à regulamentação ambiental. Associa estas mortes à responsabilidade de “uma economia global guiada pela expansão e o consumo”.

IHU - Quais são as implicações econômicas para a América Latina ao se apostar num modelo econômico ancorado no extrativismo?

Muitos pensam que não é um problema para um país depender economicamente dos recursos naturais que tem à disposição em seu território. A pauta extrativista, vinculada ou não à privatização das empresas que exploram os bens naturais, orientou a grande maioria dos governos de América Latina, seja de direita que de esquerda. Estes últimos têm baseado seu projeto de desenvolvimento popular sobre uma política econômica que vem sendo definida “neo-extrativismo progressista”.
O desenvolvimento é associado única e exclusivamente ao crescimento econômico; a maneira mais simples para garantir um balanço comercial positivo e capital monetário rapidamente à disposição dos governos é a exploração e exportação das commodities.
Os gestores mais progressistas têm investido os lucros gerados por esta economia primária em políticas estatais de distribuição de renda, geração de emprego, aumento dos salários e fortalecimento do consumo interno.
Trata-se porém de um desenvolvimento instável, fortemente dependente das flutuações dos preços internacionais das matérias primas, de visão curta e sem futuro, pela finitude dos recursos à disposição.
Em muitas regiões mineiras, estruturou-se uma economia de enclave, totalmente dependente destes recursos, sem algum interesse ou incentivo à diversificação ou à qualificação profissional da força de trabalho.
Vários países latino-americanos estão se desindustrializando, por achar mais conveniente no curto prazo investir pesadamente no extrativismo. O Brasil está experimentando uma das maiores desindustrializações da história, em um período muito curto: nos anos 80 e 90 o setor industrial representava o 35% da produção nacional, mas hoje está abaixo do 12% e segue em diminuição.
Assim, os estados se tornam cada vez mais dependentes do ponto de vista comercial e econômico; como num círculo vicioso, cresce a necessidade de exportar para poder financiar crescentes importações de bens de consumo.
Os países que fazem a opção extrativista, a fim de atrair o investimento de capital para seus grandes projetos se veem frequentemente obrigados a reduzir a regulação estatal, abaixar taxas e impostos e abrir-se à instalação de corporações transnacionais em seus territórios, que representam literalmente “um estado dentro do estado”.
No caso de violações de direitos cometidas por essas multinacionais, por exemplo, é muito difícil responsabilizar as empresas estrangeiras e processá-las no território em que operam; chega-se até ao limite das corporações reivindicarem o direito de processar os próprios estados nacionais, pela cláusula de proteção de seus investimentos, nos casos em que projetos de exploração mineral viessem a serem suspensos por protestos da sociedade civil (é o caso do litígio Pacific Rim/Oceana Gold versus El Salvador, felizmente concluso com a Lei Nacional de veto à mineração metálica em todo o país).
Finalmente, consideremos que a economia extrativa é aquela que mais abundantemente desvia dinheiro para paraísos fiscais (o Brasil é o quarto país ao mundo nessa prática: em 2010 calculou-se um desvio de mais de 1 trilhão de reais).
Não se pode afirmar, portanto, que o extrativismo beneficia a economia nacional, e sim, de maneira descontrolada, a acumulação de capital das grandes corporações.

IHU - Entre os que são favoráveis ao extrativismo, argumenta-se que os indígenas e quilombolas deveriam ter suas terras reduzidas para dar espaço ao extrativismo e ao agronegócio, por exemplo. O que seria um modo adequado de vida dessas comunidades nos seus territórios, sem apelar ao extrativismo?

Essa argumentação de quem apoia a opção extrativista confirma o fato que estamos no campo de disputa de dois modelos radicalmente diferentes. A Carta Pastoral do CELAM o descreve como o conflito entre o modelo predatório e aquele de convivência do ser humano com o resto da Criação. O modelo predatório baseia-se sobre uma produção ilimitada, extensiva (que precisa de grandes áreas geográficas) e intensiva (que busca produtividade cada vez maior, através da tecnologia aplicada à natureza).
Não podemos negar ou fugir deste conflito, precisamos explicitá-lo e nele assumir uma posição. Papa Francisco denuncia o modelo de desenvolvimento “anônimo, asfixiante, sem mãe, com sua obsessão pelo consumo e seus ídolos de dinheiro e poder” (trecho do documento de estudo em preparação ao Sínodo especial para a Amazônia).
Por outro lado, os povos indígenas mantêm um modo de vida e uma cultura fundada no cuidado da Mãe Terra. Eles vigiam os rios e são protetores da floresta e dos recursos.
A eles, em Puerto Maldonado (Peru), Papa Francisco disse: “é justo reconhecer a existência de esperançosas iniciativas que surgem das vossas próprias bases e organizações, procurando fazer com que os próprios povos originários e as comunidades sejam os guardiões das florestas e que os recursos produzidos pela sua conservação revertam em benefício das vossas famílias, na melhoria das vossas condições de vida, da saúde e da instrução das vossas comunidades”.
Pesquisas demonstram que somente pelo fato de ser uma terra indígena homologada, diminui de 20 a 30 vezes a chance de ocorrer desmatamento, quando comparada com áreas adjacentes a esses territórios. Guardiões da Floresta é um título com o qual diversos povos indígenas se autodenominaram; lembremos, por exemplo, a aldeia Apiwtxa (no Acre) ou os Ka’apor do Maranhão.
O modo de vida dos povos originários em América Latina resgata a perspectiva do
Bem Viver e desafia nossa cultura ao diálogo respeitoso com tradições que convivem com as diferenças multipolares da vida, valorizam a complementariedade e a unidade indissolúvel de espaço e tempo, lutam de forma permanente para a descolonização de suas terras, pensamentos e tradições.

IHU - O que tem sido sugerido como um modelo alternativo ao extrativismo?

Não é mais suficiente buscar um “desenvolvimento alternativo” (melhorar a tecnologia, diminuir os impactos, compensar os danos deste modelo econômico-produtivo); precisamos urgentemente visualizar, propor e construir “alternativas ao desenvolvimento”. Eduardo Gudynas, especialista uruguaio em temas relacionados ao meio ambiente e desenvolvimento, nos orienta bastante nessa reflexão.
É necessário transformar as próprias bases ideológicas do desenvolvimento, nossas concepções sobre a qualidade de vida, o crescimento econômico e o consumo. Abandonar a fé no desenvolvimento ilimitado e resgatar princípios mais profundos, como o Bem Viver.
Uma alternativa é o “pós-extrativismo”. Não significa proibir todas as formas de extrativismo, mas sim redimensionar este setor, deixar de depender economicamente dele e manter as operações que sejam realmente necessárias e tenham impactos sócio-ambientais aceitáveis.
É claro que essa transformação não poderá acontecer rápida e radicalmente. Gudynas faz referência a “transições”, como passagens de um extrativismo “predador” para ritmos e taxas “sensatos” e, finalmente, às atividades “indispensáveis”.
As transições rumo ao pós-extrativismo devem declarar o que está proibido (por exemplo a mineração de ouro; na Amazônia, o saque de qualquer recurso natural), o que precisa ser reformado (escalas, tecnologias e destinos da mineração) e quais são as possibilidades a serem incentivadas (por exemplo, a agricultura diversificada e orgânica).
Para sustentar essas transições é necessário construir uma base social consistente, que as apoie e exija políticas econômicas inspiradas ao pós-extrativismo. Deve-se recuperar o papel do estado e da sociedade para a regulação do mercado. Precisa impor às industrias extrativas uma reforma tributaria em escala macrorregional, cujos frutos poderão permitir uma ampla diversificação econômica.

IHU - Como a encíclica Laudato Si’ e a carta pastoral do Celam, “Discípulos Misioneros Custodios de la Casa Común”, podem contribuir para sugerir alternativas ao extrativismo de minério?

Estes importantes documentos da Igreja não são tratados técnicos, nem têm a pretensão de planejar políticas econômicas; porém, oferecem importantes inspirações e princípios fundantes.
O CELAM define o extrativismo como “uma desaforada tendência do sistema económico a converter em capital os bens da natureza”. Por sua vez, a Laudato Si’ convida a uma “corajosa revolução cultural” (n.114) e uma “mudança radical na compreensão e prática da economia” (n.194), buscando incessantemente alternativas ao modelo do descarte e à economia do saque.
A Carta Pastoral dos bispos latino-americanos afirma que um grande desafio, horizonte que precisamos alcançar, é a satisfação das necessidades humanas para que todos tenham terra, teto e trabalho. Para isso precisa de “um esforço de engenhosidade e criatividade, baseado na grandeza espiritual de uma economia de comunhão”.
Ambos os documentos declaram que a terra, o ar e a água são bens comuns, o acesso aos quais é direito de todos, o cuidado dos quais é dever de todos.
Uma intuição nova e relevante da Laudato Si’, que inclusive está inspirando o processo de escuta do Sínodo especial para a Amazônia, é a necessidade de assumirmos a perspectiva dos povos originários, resgatando suas culturas e modos de vida, garantindo seu protagonismo e sua autodeterminação nos territórios.
Nesse sentido, um instrumento essencial é o consentimento prévio, livre e informado das comunidades com respeito a qualquer projeto que preveja se instalar em seus territórios. Esse mecanismo garantirá, a partir da consulta local, a existência de áreas reconhecidas pelo poder público come “livres da mineração”.

- Qual tem sido a atuação da Igreja na discussão sobre a mineração e a situação dos afetados?

A rede Igrejas e Mineração tem sido um ator relevante no continente, sobre este tema.
Fundada em 2013, a partir de uma iniciativa informal de alguns grupos religiosos preocupados pelo aumento descontrolado da criminalização de líderes das comunidades cristãs em oposição à mineração, a rede cresceu muito nos anos seguintes, articulando diversas comunidades atingidas e afirmando-se como interlocutor importante junto às igrejas.
Aos poucos, a rede consolidou-se como um espaço plural, ecumênico e auto-convocado, formado por comunidades cristãs, equipes de pastoral, congregações religiosas, grupos de reflexão teológica, leigas e leigos defensores de direitos humanos, bispos e pastores.
A iniciativa de Igrejas e Mineração levou a CNBB à criação oficial de um grupo de trabalho sobre mineração, com a participação de três bispos e outros cinco assessores especializados.
As denúncias da rede provocaram o então Pontifício Conselho Pontifício de Justiça e Paz (hoje Dicastério Vaticano para o Desenvolvimento Humano Integral) a convocar em Roma (julho 2015) um encontro mundial de atingidos-as por mineração, que foi preparado em coordenação com Igrejas e Mineração.
Além de três assembleias continentais, a rede já promoveu um amplo seminário sobre ecoteologia, publicou um livro, uma revista ecoteológica e um vídeo-documentário sobre os desafios para as igrejas latino-americanas frente ao extrativismo.
A rede tenta reforçar a atuação das comunidades locais no enfrentamento das violações da mineração e assessora as igrejas para que assumam ativamente sua defesa e acompanhamento.
O GT Mineração da CNBB realizará um encontro das comunidades afetadas e das igrejas do nordeste do Brasil, no próximo mês de novembro, em Açailândia-MA.
Também o Sínodo especial para a Amazônia é uma pauta prioritária sobre o tema da mineração; a rede está participando do processo de escuta e oferece insumos para denunciar o modelo saqueador imposto, promulgar e defender as alternativas possíveis.

venerdì 25 maggio 2018

Pão e circo e violência

Os antigos romanos garantiam o controle e a submissão da população aos governos através de pão e circo: migalhas de benefícios pontuais para criar dependência de quem detém o poder; diversão para distrair e desviar o debate sobre os verdadeiros problemas.

Mais recentemente, outra tática foi adotada pelos poderosos: gerar medo, criar um inimigo comum, mesmo se inexistente, para catalisar as forças e a insatisfação do povo sobre algo que não seja quem controla as regras do jogo.
Nesses últimos meses, a política no Brasil se fez cada vez mais violenta: desde a concentração de forças para o impeachment da presidenta Dilma e a prisão do ex-presidente Lula, até o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson e o atentado com armas de fogo ao acampamento dos movimentos sociais em Curitiba.

É legítima e muito importante a disputa de ideias e visões políticas, mas está sendo extrapolado o limite do respeito da vida e das regras mínimas do jogo democrático.
O poder judiciário poder estar prendendo a democracia.
O vínculo entre política e violência está se reforçando brutalmente. “O modo violento de se viver em sociedade no Brasil se dá por causa de alguns grupos que, ao tentar manter a atual ordem estabelecida, acabam tornando alguns modelos fixos e sem alteração” (texto base da Campanha da Fraternidade 2018, n. 58).
Em outras palavras, a violência é consequência de uma política voltada a defender os privilégios de poucos em detrimento dos direitos dos mais fracos na sociedade.

 “Existem hoje no Congresso Nacional parlamentares identificados com segmentos econômicos e sociais fortemente interessados em propostas potencialmente geradoras de violência. Defendem o uso de armas de fogo pela população civil, sustentando tratar-se de um direito natural, ou da autopreservação” (CF n. 60).
Quando a violência se afirma como prática corriqueira do poder executivo, legislativo e judiciário, um vírus começa a tomar posse também das relações sociais cotidianas.
“Os discursos e atos de intolerância, de ódio e de violência, tanto nas redes sociais como em manifestações públicas, revelam uma polarização e uma radicalização que produzem posturas antidemocráticas, fechadas a toda possibilidade de diálogo e conciliação” (Mensagem da CNBB sobre as próximas eleições políticas, abril 2018).

Mais do que nunca precisamos encarnar o Evangelho da não-violência: rever nossas posturas cotidianas, reeducar-nos ao diálogo e ao respeito das regras, desmascarar os interesses de quem está alimentando a violência, identificar pessoas e projetos políticos construtivos fundados sobre a redução da desigualdade e a inclusão dos marginalizados.
Esse é o caminho que Maria, padroeira do Brasil, aponta quando sonha dispersar os soberbos, derrubar os poderosos e saciar a fome de pão e justiça dos pobres.

venerdì 6 aprile 2018

Tomar posição num País em conflito

Num momento extremamente complexo da vida política e das relações sociais do Brasil, é preciso nos posicionar, todos nós que dedicamos a vida para um País onde todas as pessoas e a Criação tenham vida plena.

Não quero entrar no mérito da análise das decisões jurídicas específicas, nem me declarar de forma absoluta sobre a atuação política ou a honestidade de um ou outro partido.
Analisemos porém a sequência dos fatos, a disparidade de tratamento reservada aos atores na cena política dos últimos anos, as análises de observadores externos e supostamente menos influenciados pelas disputas de poder nacional.
Distancio-me decididamente do fanatismo antipetista que tem conquistado de forma visceral e agressiva as mentes e corações de muitas pessoas.
Não defendo acriticamente as decisões e a gestão das coalizões de governo conduzidas por esse partido.

Porém está claro para muitos de nós que a sequência de decisões, desde o impeachment até o mandado de prisão do ex-presidente Lula, evidenciam um projeto de desmonte de direitos coletivos adquiridos a custa de muita luta e organização popular.
Uma parte muito influente do poder judiciário e, mais recentemente, do poder militar demonstram estar a serviço desse projeto.

Preocupa-me o nível de violência e intolerância que está se espalhando na população, fomentado pela mídia e por estratégias de manipulação da verdade através das redes sociais.
O ódio que está sendo concentrado ao redor de figuras históricas, instituições e movimentos sociais em nosso País está impedindo qualquer forma de debate, aprofundamento e são discernimento, mesmo a partir de diversos e legítimos pontos de vistas e projetos de sociedade.
Assim, em lugar de promover políticas e políticos que busquem a afirmação de direitos coletivos e a garantia da qualidade de vida para toda a população, ela está sendo “distraída” e reduzida à disputa em favor ou contra de uma só pessoa.
Esse clima de divisão e combate cultiva o fanatismo e favorece unicamente o projeto de desmonte que denunciamos acima.

Quer preso, quer livre, o ex-presidente Lula representa um projeto histórico e político que tem o direito de ser avaliado pela população através do voto.
Não admitamos a violência, mas apoiemos a posição firme de quem defende esse direito.

Texto publicado pelo Instituto Humanitas da Unisinos